Termos de Uso
Última atualização: 18 de maio de 2026
1. Quem somos
A Honest Suplementos é uma loja virtual de suplementos alimentares operada por pessoa física residente em Santa Catarina, com atendimento a todo o território nacional. Estes termos regem o uso do site honestsuplementos.com.br e a relação de consumo entre você (cliente) e nós.
2. Idade mínima
O uso da loja e a aquisição de produtos exigem que você tenha 18 anos completos ou mais. Suplementos alimentares não são recomendados para crianças e adolescentes sem orientação profissional.
Ao criar conta, você declara, sob responsabilidade civil e criminal (CP art. 299), que atende esse requisito. Caso identifiquemos cadastro de menor, a conta é encerrada e os pedidos cancelados.
3. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito e obrigatório para finalizar pedidos.
- Você é responsável por manter os dados atualizados e a senha em sigilo.
- Recomendamos uso de senha forte (mínimo 10 caracteres, com letras e números) e autenticação multifator quando disponível.
- Podemos suspender contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos, com aviso prévio quando possível.
4. Produtos, preços e disponibilidade
- Os preços exibidos são em Reais (BRL) e válidos no momento da compra. Reservamo-nos o direito de corrigir erros evidentes de preço (por exemplo, produto a R$ 1,00) antes da confirmação do pedido.
- Imagens são meramente ilustrativas. As informações de composição, fabricante e prazo de validade constam no rótulo físico do produto.
- Suplementos alimentares não são medicamentos e não substituem tratamento médico. Consulte um profissional antes de iniciar o uso.
- Estoque é reservado por 15 minutos após a finalização do checkout. Pagamentos não confirmados nesse prazo são cancelados automaticamente.
5. Pagamento
Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Aceitamos cartão de crédito, débito e Pix. Os dados do cartão são tokenizados diretamente pelo gateway — não temos acesso ao número completo, CVV ou validade do seu cartão.
6. Frete e entrega
- Modalidades disponíveis variam conforme o CEP de destino: motoboy (região da loja), retirada no local, transportadora (Correios e parceiros).
- Os prazos informados no checkout são estimativas das transportadoras. Atrasos causados pela transportadora estão fora do nosso controle direto, mas auxiliamos no acompanhamento.
- O endereço informado é de inteira responsabilidade do cliente. Pedidos devolvidos por endereço incorreto podem ter custo adicional de reenvio.
Detalhes completos sobre modalidades, prazos e custos em Frete e entrega.
7. Troca, devolução e arrependimento
Direito de arrependimento (CDC art. 49): compras realizadas pela internet podem ser desfeitas em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, desde que o produto esteja lacrado, em embalagem original e sem sinais de uso. O reembolso ocorre pela mesma forma de pagamento, em até 10 dias úteis após o recebimento da devolução.
Vício ou defeito (CDC art. 18): produtos com defeito de fabricação ou rótulo divergente devem ser comunicados em até 30 dias do recebimento. Após análise, oferecemos substituição, reparo ou reembolso.
Detalhes completos sobre o fluxo, prazos de reembolso e produtos não devolvíveis em Troca e devolução. Para iniciar uma solicitação, entre em contato pelos canais da página de contato.
8. Uso permitido do site
Você concorda em não:
- Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização escrita;
- Tentar acessar áreas restritas (admin, banco de dados, APIs internas);
- Realizar testes de penetração sem autorização prévia;
- Publicar avaliações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros;
- Revender produtos sem autorização ou induzir terceiros a erro.
9. Propriedade intelectual
Marcas, logos, textos, imagens e código-fonte do site são protegidos por direitos autorais e marcários. O uso para fins comerciais sem autorização prévia é vedado. Logos e descrições de fabricantes de suplementos pertencem aos respectivos titulares.
10. Limitação de responsabilidade
Nos esforçamos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos operação contínua e isenta de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de transportadora, ou uso inadequado do produto. Nossa responsabilidade nas relações de consumo é limitada aos termos do Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes termos.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são comunicadas no site e, quando aplicável, por e-mail aos clientes cadastrados. O uso continuado após a alteração configura aceite da nova versão.
13. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, conforme CDC art. 101, I.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@honestsuplementos.com.br. Demais canais na página de contato.